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Flashcard FC213777

Qual modalidade de contrato admite subordinação não contínua, com alternância entre períodos de atividade e inatividade e pagamento apenas pelos períodos efetivamente trabalhados?

Contrato de Trabalho

CESGRANRIO · 2024

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual modalidade de contrato admite subordinação não contínua, com alternância entre períodos de atividade e inatividade e pagamento apenas pelos períodos efetivamente trabalhados?
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Resposta

Contrato intermitente.

Caracteriza‑se pela subordinação que não é contínua;
ocorre alternância entre períodos de atividade e inatividade, fixados em horas, dias ou meses;
a remuneração é paga apenas pelos períodos efetivamente trabalhados e os direitos trabalhistas são calculados de forma proporcional (ex.: 13º, férias acrescidas de 1/3, FGTS).

Exemplo: Um DJ é contratado por uma empresa de eventos para atuar apenas em festas esporádicas ao longo do ano. É convocado por evento, não tem jornada fixa, recebe somente pelas horas/dias prestados em cada festa e seus benefícios são calculados proporcionalmente ao que trabalhou.




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