Flashcard FC213785
Por que o abastecimento de água e a produção/distribuição de energia elétrica são considerados serviços essenciais e têm sua paralisação limitada?
Direito Coletivo do Trabalho
CESGRANRIO · 2024
Por que o abastecimento de água e a produção/distribuição de energia elétrica são considerados serviços essenciais e têm sua paralisação limitada?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Porque asseguram condições mínimas de vida e evitam riscos imediatos à saúde e à segurança da população.
Explicação:
O abastecimento de água garante higiene e saúde pública, impedindo surtos e preservando condições básicas de existência.
A produção e distribuição de energia elétrica sustentam serviços críticos e infraestruturas cuja interrupção causa risco imediato à coletividade, como sistemas de conservação, comunicação e operação de equipamentos essenciais.
Por isso a lei limita paralisações nessas atividades para assegurar continuidade de serviços indispensáveis à comunidade.
Exemplo:
Se uma greve interrompe o fornecimento de energia em centros de armazenamento frigorífico de vacinas e alimentos, há perda de produtos essenciais e risco sanitário em larga escala — o que demonstra por que a atividade elétrica é tratada como essencial e tem sua paralisação restrita.
Explicação:
O abastecimento de água garante higiene e saúde pública, impedindo surtos e preservando condições básicas de existência.
A produção e distribuição de energia elétrica sustentam serviços críticos e infraestruturas cuja interrupção causa risco imediato à coletividade, como sistemas de conservação, comunicação e operação de equipamentos essenciais.
Por isso a lei limita paralisações nessas atividades para assegurar continuidade de serviços indispensáveis à comunidade.
Exemplo:
Se uma greve interrompe o fornecimento de energia em centros de armazenamento frigorífico de vacinas e alimentos, há perda de produtos essenciais e risco sanitário em larga escala — o que demonstra por que a atividade elétrica é tratada como essencial e tem sua paralisação restrita.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213379
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em