Flashcard FC213789
Qual critério determina quem tem direito à patente quando inventores independentes realizam a mesma invenção?
Propriedade Industrial
CESGRANRIO · 2024
Qual critério determina quem tem direito à patente quando inventores independentes realizam a mesma invenção?
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Resposta
Depósito mais antigoO sistema adotado é o first-to-file, ou seja, o direito é de natureza constitutiva: assegura-se a patente àquele que provar ter feito o depósito mais antigo no INPI, independentemente das datas de criação.
Observação: se um depósito anterior for retirado sem produzir efeito, a prioridade é atribuída ao depósito válido imediatamente posterior, preservando a ordem dos depósitos válidos.
Exemplo: Dois pesquisadores desenvolvem independentemente um novo processo de reciclagem de plástico. O pesquisador A deposita o pedido no INPI em 10/jan e o pesquisador B deposita em 20/jan. A terá o direito à patente por ter o depósito mais antigo. Se o depósito de A for retirado sem efeito, a prioridade passa para o depósito válido de B.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213383
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