Flashcard FC214186
Quais são os critérios que orientam o procedimento nos Juizados Especiais?
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
VUNESP · 2014
Quais são os critérios que orientam o procedimento nos Juizados Especiais?
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Resposta
Informalidade, oralidade, economia processual e celeridade.Informalidade: afasta formalismos rígidos, permitindo procedimentos mais simples e práticos.
Oralidade: privilegia manifestações e decisões verbais em audiência, reduzindo atos escritos.
Economia processual: busca o máximo resultado com o mínimo de atos, tempo e recursos.
Celeridade: objetiva a rápida solução do litígio, conciliando eficiência com a duração razoável do processo.
Exemplo:
Consumidor ajuíza ação por defeito em eletrodoméstico no Juizado Especial. É designada audiência de conciliação; as partes expõem oralmente os fatos e o juiz propõe solução imediata (troca do produto ou abatimento). Se não houver acordo, o juiz colhe breves testemunhos em audiência, evita a produção extensa de provas por escrito e profere decisão sumária, encerrando o processo em curto prazo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/214040
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