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Flashcard FC214205

Quantas testemunhas, no máximo, cada parte pode arrolar nos Juizados Especiais Cíveis?

Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)

VUNESP · 2014

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda:

Quantas testemunhas, no máximo, cada parte pode arrolar nos Juizados Especiais Cíveis?
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Resposta

Três testemunhas por parte.

A limitação a três testemunhas busca dar celeridade e informalidade ao procedimento, concentrando a prova oral em depoimentos essenciais.
Portanto, deve-se escolher pessoas que tragam fatos diretamente relevantes ao litígio e assegurar sua presença para serem ouvidas na audiência.


Exemplo:
Em uma ação por serviço de manutenção não realizado, a parte arrola até três testemunhas: o atendente que registrou o pedido, o técnico que confirmou que o serviço não foi executado e um vizinho que presenciou a tentativa de início dos trabalhos. Essas três pessoas depõem na audiência para provar a falha na prestação do serviço.




Veja como foi cobrado:
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