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O vale-cultura é considerado para o cálculo do salário-de-contribuição?
- Não, o valor correspondente ao vale-cultura é excluído do salário-de-contribuição.
- Sim, como parte dos rendimentos do empregado.
Resposta
Não, o valor correspondente ao vale-cultura é excluído do salário-de-contribuição.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 214. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 9º Não integram o salário-de-contribuição, exclusivamente:
XXVI - o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)