Flashcard FC21797
Conforme o § 1º do Art. 6º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em que consiste a correição ordinária?
Capítulo II:Seção I-Subseções I e II
- Na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.
- Na fiscalização emergencial não prevista em normas e leis de organização judiciária.
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Resposta
Na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.Comentário do professor
"Art. 6º A função correcional será exercida em caráter permanente e mediante correições ordinárias ou extraordinárias e visitas correcionais.
[...]
§ 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária."
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