Flashcard FC21798
De acordo com o § 2º do Art. 6º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que caracteriza uma correição extraordinária?
Capítulo II:Seção I-Subseções I e II
- Fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio, podendo ser geral ou parcial.
- Fiscalização programada, realizada com prévio anúncio e baseada nas normas gerais do serviço correcional.
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Resposta
Fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio, podendo ser geral ou parcial.Comentário do professor
"Art. 6º
[...]
§ 2º A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional."
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