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Flashcard FC220288

Quais princípios da Previdência asseguram abrangência, isonomia entre áreas e priorização dos mais vulneráveis?

Seguridade Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Quais princípios da Previdência asseguram abrangência, isonomia entre áreas e priorização dos mais vulneráveis?
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Resposta

São a universalidade de participação nos planos previdenciários, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

• Universalidade de participação: garante que a Previdência seja abrangente, permitindo a inclusão de diferentes categorias de trabalhadores como forma de proteger riscos sociais comuns.
• Uniformidade e equivalência: assegura tratamento isonômico entre áreas, de modo que benefícios e atendimento não sofram discriminação em razão do meio de vida do segurado.
• Seletividade e distributividade: orienta a aplicação de recursos segundo critérios de necessidade e justiça social, priorizando a proteção aos mais vulneráveis e promovendo distribuição equitativa dos benefícios.





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