Flashcard FC220290
O que exige a regra de contrapartida para criação, majoração ou ampliação de benefício ou serviço da seguridade social?
Seguridade Social
FGV · 2024
O que exige a regra de contrapartida para criação, majoração ou ampliação de benefício ou serviço da seguridade social?
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Resposta
Exige a indicação da correspondente fonte de custeio, demonstrando de onde virá o recurso.• Fonte de custeio: indicação da origem do recurso, como aumento de alíquota, nova contribuição ou outra receita específica.
• Objetivo: preservar o equilíbrio atuarial e orçamentário da seguridade, impedindo que déficits sejam mascarados ou transferidos para outros entes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219733
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em