Flashcard FC220291
Quais princípios garantem a estabilidade dos benefícios e a justiça na distribuição do custeio?
Seguridade Social
FGV · 2024
Quais princípios garantem a estabilidade dos benefícios e a justiça na distribuição do custeio?
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Resposta
A irredutibilidade do valor dos benefícios e a equidade na forma de participação do custeio garantem a estabilidade dos benefícios e a justiça na distribuição do custeio da seguridade social.• Irredutibilidade: significa que, uma vez instituído, o valor do benefício não pode ser reduzido, garantindo segurança e previsibilidade à proteção social.
• Equidade na participação do custeio: impõe que o financiamento da seguridade seja distribuído de forma justa, segundo a capacidade contributiva e o princípio da solidariedade, evitando que o ônus recaia desproporcionalmente sobre os mais vulneráveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219734
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