Flashcard FC220296
O que autoriza a diretriz da equidade na participação no custeio?
Seguridade Social
FGV · 2023
O que autoriza a diretriz da equidade na participação no custeio?
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Resposta
Autoriza diferenciações proporcionais e regramentos favorecidos a determinados grupos, observando a capacidade contributiva e buscando justiça distributiva.Permite, assim, medidas normativas específicas para proteção de grupos vulneráveis, visando solidariedade e equilíbrio financeiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219739
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em