Flashcard FC220302
Quem é responsável por cobrir insuficiências financeiras da Seguridade Social decorrentes de benefícios de prestação continuada?
Seguridade Social
FGV · 2025
Quem é responsável por cobrir insuficiências financeiras da Seguridade Social decorrentes de benefícios de prestação continuada?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A União é responsável pela cobertura das insuficiências financeiras da Seguridade Social quando estas decorrem do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.• Recursos orçamentários: a contribuição da União é constituída por recursos adicionais do Orçamento Fiscal, e a complementação deve ser feita na forma prevista pela Lei Orçamentária Anual para garantir a continuidade do pagamento aos beneficiários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219745
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em