Flashcard FC220304
Qual o modelo de financiamento previdenciário do Brasil, quem cobre eventuais déficits e quem fiscaliza a contribuição ao INSS?
Seguridade Social
FGV · 2024
Qual o modelo de financiamento previdenciário do Brasil, quem cobre eventuais déficits e quem fiscaliza a contribuição ao INSS?
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Resposta
O modelo brasileiro é o de repartição simples, a União cobre eventuais insuficiências financeiras e a Receita Federal fiscaliza a contribuição ao INSS.• Repartição simples: as contribuições dos trabalhadores e empregadores do período atual financiam de imediato os benefícios dos atuais aposentados e pensionistas.
• União: pode transferir recursos do orçamento federal para suprir déficits e garantir o pagamento dos benefícios.
• Receita Federal: órgão encarregado de fiscalizar e arrecadar as contribuições previdenciárias destinadas ao INSS.
Veja como foi cobrado:
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