Flashcard FC220309
Como é definida e individualizada a alíquota do RAT (GIIL‑RAT)?
Seguridade Social
FGV · 2023
Como é definida e individualizada a alíquota do RAT (GIIL‑RAT)?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A alíquota do RAT é aferida conforme o grau de risco da atividade desenvolvida em cada estabelecimento e individualizada pelo seu CNPJ.• Individualização por CNPJ: a aferição é feita por estabelecimento, isto é, por CNPJ, não de modo genérico para todo o empregador.
• Alíquotas usuais: aplicam-se 1%, 2% ou 3% sobre a base de cálculo mensal segundo risco mínimo, médio ou grave, respectivamente.
• Acréscimos por exposição: há previsão de elevação da alíquota quando há exposição a agentes nocivos que autorizam aposentadoria especial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219752
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em