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Flashcard FC220310

Quem é responsável pela retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias dos empregados?

Seguridade Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

Quem é responsável pela retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias dos empregados?
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Resposta

Tanto empregadores rurais como empregadores urbanos são responsáveis pela retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias dos empregados.


• Empregador rural: deve calcular, descontar na folha e recolher as contribuições conforme as alíquotas aplicáveis, podendo haver diferenciação entre atividades, e responde por obrigações acessórias e penalidades em caso de inadimplência.
• Empregador urbano: deve calcular, descontar na folha e recolher as contribuições conforme as alíquotas aplicáveis e responde por obrigações acessórias e penalidades em caso de inadimplência.





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