A Assembleia Legislativa contratou um palestrante autônomo, sem vínculo empregatício, e efetuou o pagamento pelos serviços prestados. Nesse caso, quem é responsável pelas contribui

Resposta

A Assembleia deve reter e recolher a contribuição do contribuinte individual e também recolher a contribuição patronal, mesmo sem existir vínculo empregatício.

Ao contratar pessoa física sem vínculo empregatício, o órgão público deve:

• Reter e recolher a contribuição do contribuinte individual.
• Recolher a contribuição patronal ao RGPS.