Flashcard FC220316
Qual regime de contribuições se aplica ao emprego doméstico prestado em ambiente familiar rural?
Seguridade Social
FGV · 2023
Qual regime de contribuições se aplica ao emprego doméstico prestado em ambiente familiar rural?
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Resposta
Aplica-se o regime de contribuições do emprego doméstico, sem substituição pelas regras do trabalho rural ou do segurado especial.• Empregador doméstico: permanecem inalteradas as bases de cálculo, alíquotas e obrigações previdenciárias aplicáveis ao empregador doméstico.
• Empregado doméstico: a contribuição do empregado permanece conforme o regime do emprego doméstico, sem aplicação das regras do trabalho rural ou do segurado especial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219759
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