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Flashcard FC220317

O aposentado que retorna ao trabalho pelo RGPS tem direito a prestações previdenciárias decorrentes dessa atividade?

Seguridade Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

O aposentado que retorna ao trabalho pelo RGPS tem direito a prestações previdenciárias decorrentes dessa atividade?
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Resposta

Não, o aposentado que retorna à atividade sujeita ao RGPS não fará jus a prestações da Previdência Social em razão dessa atividade.

• Salário-família: pode ser devido mesmo que o segurado aposentado exerça nova atividade sujeita ao RGPS.
• Reabilitação profissional: pode ser devida quando o aposentado estiver empregado, como exceção à regra geral.





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