Flashcard FC220319
Qual o caráter da Assistência Social quanto à exigência de contribuição para acesso a benefícios?
Seguridade Social
FGV · 2024
Qual o caráter da Assistência Social quanto à exigência de contribuição para acesso a benefícios?
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Resposta
A Assistência Social tem caráter não contributivo, prestando benefícios a quem dela necessitar independentemente de contribuição prévia.
• Financiamento: Recursos públicos gerais, como tributos, financiam a política e não contribuições previdenciárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219762
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