Flashcard FC220324
A Assistência Social exige contribuição para sua concessão?
Seguridade Social
FGV · 2023
A Assistência Social exige contribuição para sua concessão?
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Resposta
A Assistência Social é prestada independentemente de contribuição à Seguridade Social.• Assistência Social: política que atende necessidades básicas como proteção à família, maternidade, infância, adolescência, velhice e pessoa com deficiência, prestada sem exigência de contribuição à Seguridade Social.
• Descentralização político-administrativa: forma de organização que garante gestão compartilhada entre os entes federativos.
• Participação da população: mecanismo de controle social na formulação e execução das ações em todos os níveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219767
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