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Flashcard FC220325

Qual é o objetivo da Previdência Social em relação à maternidade e à gestante?

Seguridade Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

Qual é o objetivo da Previdência Social em relação à maternidade e à gestante?
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Resposta

A proteção à maternidade, com ênfase na gestante, assegurando assistência à saúde e proteção da renda no período gestacional e puerperal.

• Salário-maternidade: benefício que compensa a perda de rendimento decorrente do afastamento do trabalho devido à maternidade.
• Atendimento pré-natal e parto: políticas de saúde que garantem assistência durante a gestação e o parto, na forma da lei.
• Medidas preventivas e compensatórias: ações destinadas a preservar a saúde materna e do nascituro e mitigar a perda de renda pela gestante.





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