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Flashcard FC220351

A gratificação natalina integra a base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor estadual de Goiás?

Legislação Previdenciária dos Estados

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de GO, responda:

A gratificação natalina integra a base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor estadual de Goiás?
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Resposta

Sim, a gratificação natalina integra a base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor estadual de Goiás.

• Vencimento/subsídio: compõe a base contributiva considerada para fins de contribuição previdenciária do servidor estadual de Goiás.
• Vantagens pecuniárias: integram a remuneração considerada para a contribuição previdenciária.
• Gratificações: a gratificação natalina é remuneratória e sofre incidência contributiva no momento do pagamento.





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