Flashcard FC220354
No Regime do Pará, qual o percentual da pensão por morte quando apenas a viúva é dependente e quando começa o pagamento se o pedido for feito após 90 dias do óbito?
Legislação Previdenciária dos Estados
FGV · 2024
No Regime do Pará, qual o percentual da pensão por morte quando apenas a viúva é dependente e quando começa o pagamento se o pedido for feito após 90 dias do óbito?
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Resposta
A pensão por morte será de 60% dos proventos e o pagamento tem início a partir do requerimento.
• Percentual: 60% dos proventos do servidor aposentado.
• Início do pagamento: a partir do requerimento quando o pedido for feito após 90 dias do óbito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219797
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