Flashcard FC220358
Quem é responsável por suprir eventuais déficits do Fundo de Previdência Social estadual?
Legislação Previdenciária dos Estados
FGV · 2025
Quem é responsável por suprir eventuais déficits do Fundo de Previdência Social estadual?
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Resposta
O Estado do Piauí, por meio dos respectivos poderes e órgãos autônomos, é responsável por suprir eventuais déficits do Fundo de Previdência Social estadual.
• Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário mobilizam dotações e transferências na proporção de suas responsabilidades previdenciárias.
• Órgãos autônomos: também asseguram recursos proporcionais às suas responsabilidades para manter a solvência do fundo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219801
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