Flashcard FC220367
A que regime previdenciário estão vinculados os policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro e que regras regem sua passagem à inatividade?
Legislação Previdenciária dos Estados
FGV · 2017
A que regime previdenciário estão vinculados os policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro e que regras regem sua passagem à inatividade?
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Resposta
Estão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA e submetidos a regras específicas para a passagem à inatividade.• Vínculo previdenciário: Permanecem no regime previdenciário estadual, vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA.
• Natureza militar: São militares estaduais, formando categoria especial que autoriza tratamento previdenciário diferenciado.
• Regras de inatividade: A transferência para a reserva remunerada ocorre a pedido ou ex officio e exige cumprimento de 30 anos de serviço para concessão a pedido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219810
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