Flashcard FC220370
Quem é responsável pelo custeio do plano fechado e qual o limite da contribuição normal do patrocinador?
Legislação Previdenciária dos Estados
FGV · 2025
Quem é responsável pelo custeio do plano fechado e qual o limite da contribuição normal do patrocinador?
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Resposta
O custeio do plano fechado é de responsabilidade do patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador não poderá exceder a do participante.• Contribuição normal: São os aportes periódicos e regulares previstos no plano para financiar os benefícios esperados, em contraste com aportes suplementares ou eventuais.
• Responsabilidade partilhada: O financiamento deve ser partilhado entre patrocinador e participantes, com o patrocinador não podendo assumir uma parcela periódica maior que a dos participantes, assegurando equilíbrio atuarial e compromisso dos participantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219813
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