Qual é o direito principal do participante no plano de Contribuição Definida sobre os valores acumulados?

Resposta

O participante tem direito ao resgate dos saldos acumulados no plano de Contribuição Definida, observadas as condições contratuais e legais.

O valor resgatável é o patrimônio acumulado, isto é, contribuições mais rendimentos menos encargos, e o resgate ocorre nas hipóteses previstas no regulamento, como desligamento do patrocinador, cumprimento de carência ou opção por liquidação, podendo haver prazos, limites e incidência tributária.