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Flashcard FC220374

Qual a alíquota proporcional aplicada a ativos, inativos e pensionistas do RPPS-TO?

Legislação Previdenciária dos Estados

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda:

Qual a alíquota proporcional aplicada a ativos, inativos e pensionistas do RPPS-TO?
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Resposta

A alíquota proporcional aplicada a ativos, inativos e pensionistas do RPPS-TO é de 14%.

Incidência: a contribuição incide sobre a remuneração ou provento, sendo calculada por Contribuição = Remuneração × 14%.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219817

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