Flashcard FC220376
Por que o aposentado que permanece ou retorna ao trabalho continua sujeito à contribuição previdenciária?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária
FGV · 2023
Por que o aposentado que permanece ou retorna ao trabalho continua sujeito à contribuição previdenciária?
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Resposta
Aplica-se o princípio da universalidade de custeio, pelo qual todas as parcelas remuneratórias que integrem a base de financiamento da seguridade social devem ser incluídas na contribuição previdenciária.• Universalidade do custeio: legitima a inclusão dos rendimentos percebidos pelo aposentado na base de financiamento, preservando a solidariedade e a verticalidade do sistema previdenciário.
Veja como foi cobrado:
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