Flashcard FC220392
Qual a natureza do benefício a idosos em situação de vulnerabilidade e qual requisito socioeconômico exige?
Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário)
FGV · 2025
Qual a natureza do benefício a idosos em situação de vulnerabilidade e qual requisito socioeconômico exige?
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Resposta
O benefício é assistencial, de caráter não contributivo, e sua concessão depende de avaliação socioeconômica e da inscrição no Cadastro Único.• Assistencial e não contributivo: Não decorre de contribuições previdenciárias e visa garantir pagamento mensal a idosos vulneráveis que não possuem meios de subsistência.
• Avaliação socioeconômica: Exige comprovação da situação de vulnerabilidade familiar por meio de avaliação e inscrição no Cadastro Único do governo federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219835
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