Flashcard FC220394
Como se classifica previdenciariamente a lesão decorrente de agressão de terceiro ou companheiro ocorrida no local e horário de trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Como se classifica previdenciariamente a lesão decorrente de agressão de terceiro ou companheiro ocorrida no local e horário de trabalho?
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Resposta
A lesão é classificada como acidente do trabalho por equiparação.
• Local e horário: ocorrência no local e no horário de trabalho é requisito para equiparação ao acidente do trabalho.
• Nexo causal: nexo direto entre o ato de agressão e a lesão sofrida pelo empregado.
• Autoria: agressão praticada por terceiro ou companheiro de trabalho como elemento configurador do instituto.
• Efeitos: reconhecimento gera efeitos previdenciários e administrativos, inclusive emissão da CAT e acesso aos benefícios acidentários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219837
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