Flashcard FC220397
Qual princípio da Política Nacional de Assistência Social exige a publicidade de benefícios, serviços, programas, recursos públicos e dos critérios para sua concessão?
Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário)
FGV · 2025
Qual princípio da Política Nacional de Assistência Social exige a publicidade de benefícios, serviços, programas, recursos públicos e dos critérios para sua concessão?
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Resposta
O princípio da divulgação ampla da Política Nacional de Assistência Social exige a publicidade de benefícios, serviços, programas, recursos públicos e dos critérios para sua concessão.
• Transparência: A divulgação ampla garante transparência, permitindo o acompanhamento da gestão pela sociedade.
• Acesso: Facilita o acesso das pessoas usuárias aos benefícios e serviços disponíveis.
• Imparcialidade: Evita decisões arbitrárias na concessão de benefícios e serviços.
• Controle social: Fortalece o controle social e a responsabilização dos entes públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219840
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