Flashcard FC220408
Qual o princípio fundamental para a constituição das reservas garantidoras na previdência complementar?
Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário)
FGV · 2025
Qual o princípio fundamental para a constituição das reservas garantidoras na previdência complementar?
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Resposta
O princípio fundamental é a capitalização, pela qual os recursos destinados aos benefícios são acumulados ao longo do tempo por meio de contribuições e seus rendimentos, formando um patrimônio específico para cada plano ou participante.
• Capitalização: recursos são acumulados por contribuições e rendimentos, formando patrimônio específico para cada plano ou participante.
• Aplicação das contribuições: as contribuições são aplicadas e geram retornos que, somados, financiam os pagamentos futuros.
• Diferença para repartição: cada geração constitui sua própria reserva, ao contrário do sistema de repartição.
• Gestão atuarial: exige controle atuarial e gestão patrimonial para assegurar solvência.
• Fórmula simplificada: R = C + I - B, onde R é a reserva, C são as contribuições, I são os rendimentos e B são os benefícios pagos.
• Regulação: regras e requisitos de cálculo e transparência são regulamentados pela legislação aplicável.
Veja como foi cobrado:
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