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Flashcard FC220422

Qual é a natureza do sistema de seguridade social brasileiro?

Seguridade Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda:

Qual é a natureza do sistema de seguridade social brasileiro?
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Resposta

O sistema de seguridade social brasileiro é híbrido, combinando direitos derivados do trabalho (previdência), direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).

• Previdência: assentada em vínculos de trabalho, constituindo direitos derivados do trabalho.
• Saúde: de caráter universal, garantindo acesso para toda a população.
• Assistência: seletiva, orientada por critérios para atender os mais vulneráveis.





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