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Flashcard FC220431

O ocupante de cargo em comissão integra o RGPS como qual categoria de segurado?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2018

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda:

O ocupante de cargo em comissão integra o RGPS como qual categoria de segurado?
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Resposta

O ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado empregado.



Isso implica arrecadação e cobertura pelo RGPS enquanto ocupar o cargo, independentemente de sua atividade anterior como autônomo.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219874

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