FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC220433

Qual a duração mínima do afastamento para concessão do auxílio por incapacidade temporária?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda:

Qual a duração mínima do afastamento para concessão do auxílio por incapacidade temporária?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O afastamento deve ser superior a quinze dias consecutivos para que haja direito ao auxílio por incapacidade temporária.



O benefício depende de avaliação médico-pericial que confirme a incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219876

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo