Flashcard FC220434
Qual é o enquadramento previdenciário e a base de contribuição para quem presta trabalho contínuo, pessoal, subordinado e oneroso no âmbito residencial de família?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Qual é o enquadramento previdenciário e a base de contribuição para quem presta trabalho contínuo, pessoal, subordinado e oneroso no âmbito residencial de família?
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Resposta
A pessoa se enquadra como empregado doméstico, e a contribuição previdenciária incide sobre o salário de contribuição mensal.• Enquadramento previdenciário: Empregado doméstico quando o trabalho é prestado de forma exclusiva, pessoal, contínua, subordinada e onerosa no âmbito residencial de família.
• Base de contribuição: A remuneração mensal registrada na Carteira de Trabalho, ou seja, o salário de contribuição sobre o qual se calculam os recolhimentos previdenciários aplicáveis aos empregados domésticos.
Veja como foi cobrado:
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