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Flashcard FC220435

Qual é a categoria de segurado no RGPS para membros de ordem religiosa que exercem exclusivamente atividades religiosas?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda:

Qual é a categoria de segurado no RGPS para membros de ordem religiosa que exercem exclusivamente atividades religiosas?
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Resposta

Membros de ordem religiosa que exercem exclusivamente atividades religiosas são segurados obrigatórios do RGPS na condição de contribuinte individual.

• Ministros e membros: os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregações ou ordens religiosas são incluídos entre os contribuintes individuais do RGPS.
• Forma de contribuição: eles recolhem as contribuições como pessoa física que presta serviços em caráter próprio, mesmo sem vínculo empregatício formal.





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