Flashcard FC220436
Como se classifica, para fins previdenciários, a pessoa física que presta serviços remunerados e exerce o controle e a administração de sociedade?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Como se classifica, para fins previdenciários, a pessoa física que presta serviços remunerados e exerce o controle e a administração de sociedade?
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Resposta
Classifica-se como segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.Isso decorre do fato de ser pessoa física que exerce atividade remunerada no âmbito de uma sociedade da qual detém controle e administra, percebendo remuneração pelo trabalho, razão pela qual a legislação previdenciária enquadra o sócio que presta serviços remunerados à empresa como contribuinte individual, obrigando-o ao recolhimento das contribuições e garantindo-lhe acesso aos benefícios do regime.
Veja como foi cobrado:
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