Flashcard FC220437
Quem é o contribuinte individual no RGPS e em que hipótese a fonte pagadora é responsável pelo recolhimento?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Quem é o contribuinte individual no RGPS e em que hipótese a fonte pagadora é responsável pelo recolhimento?
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Resposta
Humberto é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social e, ao prestar serviços à sua empresa ou receber remuneração vinculada à atividade empresarial, caracteriza-se como contribuinte individual com obrigação de contribuir ao INSS.• Fonte pagadora: quando a empresa ou outra pessoa jurídica efetua o pagamento, sendo responsável pela retenção e pelo recolhimento das contribuições previdenciárias.
• Contribuinte individual: quando não existe fonte pagadora, o próprio segurado realiza o recolhimento diretamente ao INSS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219880
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