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Flashcard FC220438

O que caracteriza o contribuinte individual no RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda:

O que caracteriza o contribuinte individual no RGPS?
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Resposta

O contribuinte individual é a pessoa física que exerce atividade econômica por conta própria, de natureza urbana, sem vínculo empregatício formal.

Enquadram-se nessa categoria os que prestam serviços remunerados por conta própria, mesmo utilizando meios próprios para a atividade.




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