Flashcard FC220441
O recolhimento previdenciário do contribuinte individual está limitado pelo teto do RGPS e a cota patronal também se sujeita a esse limite?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
O recolhimento previdenciário do contribuinte individual está limitado pelo teto do RGPS e a cota patronal também se sujeita a esse limite?
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Resposta
Sim. A contribuição do contribuinte individual é calculada sobre a remuneração mensal e observa o limite máximo previsto no teto do RGPS, enquanto a cota patronal não se sujeita a esse mesmo limite.
• Contribuinte individual: A base de cálculo é a remuneração do mês, sujeita aos limites mínimo e ao teto do RGPS, de modo que a contribuição do segurado não pode exceder o valor calculado sobre o teto.
• Cota patronal: É de responsabilidade das empresas contratantes e não se sujeita ao mesmo limite máximo aplicado ao salário-de-contribuição do segurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219884
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