Flashcard FC220442
Quais agentes vinculados à vida religiosa são segurados obrigatórios como contribuinte individual?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Quais agentes vinculados à vida religiosa são segurados obrigatórios como contribuinte individual?
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Resposta
São segurados obrigatórios como contribuinte individual o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.• Ministro de confissão religiosa: não há típica relação de emprego subordinada, trata-se de atividade prestada de forma própria ou vinculada à vida religiosa, o que caracteriza contribuição individual, devendo inscrever-se no RGPS e efetuar os recolhimentos devidos como contribuinte individual para contagem de tempo e acesso aos benefícios previdenciários.
• Membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa: ausência de relação de emprego subordinada com pessoa jurídica distinta, caracterizando natureza de contribuição individual, com obrigação de inscrição no RGPS e recolhimento como contribuinte individual para efeitos previdenciários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219885
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