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Flashcard FC220443

Qual a alíquota da contribuição do contribuinte individual sobre a remuneração mensal?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda:

Qual a alíquota da contribuição do contribuinte individual sobre a remuneração mensal?
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Resposta

A alíquota aplicável é de 20% sobre a remuneração mensal do contribuinte individual.



Na prática, a contribuição é calculada por 0,20 × remuneração mensal, observando-se os limites do salário-de-contribuição (mínimo e o teto do RGPS). Esse recolhimento integra a base de cálculo das prestações previdenciárias, de modo que o benefício será apurado sobre a média das contribuições efetivamente pagas.






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