Flashcard FC220444
A adesão a plano de previdência complementar instituído por entidade classista descaracteriza a condição de segurado especial?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
A adesão a plano de previdência complementar instituído por entidade classista descaracteriza a condição de segurado especial?
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Resposta
Não, a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que o trabalhador rural esteja associado não descaracteriza a condição de segurado especial.Produtor rural em regime de economia familiar pode aderir a plano complementar oferecido por sindicato ou associação sem perder a proteção previdenciária do RGPS, mantendo direitos como aposentadoria rural e demais benefícios enquanto persistir sua atividade rural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219887
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