Flashcard FC220446
O que descaracteriza o segurado especial pela contratação de trabalhadores?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
O que descaracteriza o segurado especial pela contratação de trabalhadores?
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Resposta
A utilização de mão de obra remunerada de forma continuada e sem interrupção descaracteriza o segurado especial.O conceito de segurado especial pressupõe atividade rural em regime de economia familiar, com eventual auxílio de terceiros. Quando a contratação é contínua, perde-se a natureza familiar da atividade e surge relação econômica típica de empregador ou empresa. Nesses casos deve ser observado o correto regime de contribuição ao RGPS nos termos da Lei 8.213/91.
Veja como foi cobrado:
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