Flashcard FC220448
O que caracteriza a qualidade de segurado especial no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
O que caracteriza a qualidade de segurado especial no RGPS?
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Resposta
A qualidade de segurado especial exige a exploração de atividade rural em regime de economia familiar e a ausência de contratação habitual de empregados permanentes.
• Economia familiar: Atividade rural explorada pela unidade familiar como modelo de produção sem organização empresarial permanente.
• Sem empregados permanentes: Ausência de contratação habitual de terceiros para a atividade rural.
• Exclusão do empregado: Trabalhador rural com vínculo e subordinação integra o RGPS como empregado, não como segurado especial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219891
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