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Flashcard FC220449

Qual é a vinculação previdenciária do segurado especial e sobre qual base incide sua contribuição?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda:

Qual é a vinculação previdenciária do segurado especial e sobre qual base incide sua contribuição?
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Resposta

O segurado especial é filiado obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social e contribui sobre a receita da alienação de sua produção rural.



• Regime previdenciário: filiação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social para o segurado especial.
• Base de contribuição: receita da alienação da produção rural.





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