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Flashcard FC220451

Quem pode ser segurado facultativo?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda:

Quem pode ser segurado facultativo?
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Resposta

Pode ser segurado facultativo o presidiário que não exerce atividade remunerada na unidade prisional.

Ao inscrever-se como facultativo, ele pode recolher contribuições ao INSS, garantindo a contagem de tempo de contribuição e a cobertura por benefícios sujeitos às regras de carência e à qualidade de segurado.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219894

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